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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Rural - Familiar - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:32
É possível converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade no RPPS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:20
O servidor aposentado por invalidez pode prestar outro concurso público?
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por invalidez e concurso público
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 14:18
Bancária com contrato suspenso por aposentadoria por invalidez não tem direito ao FGTS do período
Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:21
Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido
Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:46
INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária
O INSS alega que o requerente não comprovou a incapacidade trabalhista e aponta ainda a ausência dos requisitos legais para a concessão do benefício
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:53
Presidente da República questiona emenda que concedeu autonomia à DPU
disponham sobre servidores públicos da União e territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar
Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:05
CNMP aprova emenda ao regimento sobre oitiva nos processos em que há pedido de liminar ou cautelar
O prazo aprovado é de até cinco dias úteis, a critério do relator.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:59
Já estou de licença a alguns meses, com a Reforma como ficará minha Aposentadoria por Invalidez?
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência e a aposentadoria por invalidez.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:21
Aposentadoria por Invalidez. Acidente de Trabalho
Aposentadoria por Invalidez. Acidente de Trabalho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04
A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos
A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:37
JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação
Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:15
Administrativo. Processual civil. Recurso especial da união.
Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 12:20
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:16
MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria
MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:00
Seguradora é condenada a pagar dpvat integral por invalidez permanente
debilidade permanente,o que faz jus ao beneficio do seguro no valor legalmente estabelecido
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Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39
Emenda Constitucional nº 88
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:00
Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.